Retorno e Reembolso

O nosso propósito é garantir a sua satisfação. Se, por qualquer motivo, não estiver satisfeito com a sua encomenda, pode exercer o seu direito de devolução dos produtos adquiridos no prazo de catorze (14) dias a partir da data em que recebeu de oniroduo.com. Os itens devolvidos devem ser enviados de volta dentro de quatorze (14) dias a partir da data em que o pacote foi entregue a si. Os produtos devem ser devolvidos utilizando a embalagem original através do despachante indicado por nós. Não é possível devolver um artigo em troca de outro.

Termos e Condições de Devolução

O direito de devolução de produtos considera-se corretamente exercido quando estiverem integralmente satisfeitas as seguintes condições:

    1. 1. Preencher e enviar corretamente a Solicitação de Autorização de Devolução on-line dentro de quatorze (14) dias a partir da data de recebimento da mesma;
      2. Os produtos não foram usados, gastos, lavados, modificados ou danificados;
      3. A etiqueta de identificação ainda está afixada nos produtos com o lacre descartável;
      4. Os produtos são devolvidos nas embalagens originais;
      5. Os itens devolvidos devem ser enviados de volta dentro de quatorze (14) dias a partir da data em que o pacote foi-lhe entregue.

Se cumpriu todos os requisitos estabelecidos acima, iremos reembolsar o preço total dos produtos adquiridos. Caso decida utilizar o correio indicado por ONIRO DUO no Pedido de Autorização de Devolução online, não terá de se responsabilizar diretamente pelos custos de envio da devolução, que ficam a seu cargo. Pode selecionar o correio de sua preferência, porém, neste caso, os custos de envio da devolução serão por sua conta e não serão reembolsados. Lembre-se de que optar por usar seu próprio correio pode atrasar o processo de devolução e o reembolso resultante.

Será notificado se os produtos devolvidos não puderem ser aceites. Nesse caso, você pode optar por receber os produtos sem nenhum custo para a ONIRO DUO. Se recusar a entrega acima, o Vendedor reserva-se no direito de reter os produtos e o valor pago pela compra dos produtos.

Prazos e Procedimentos de Reembolso

Depois de recebermos os produtos devolvidos e verificar-se que os produtos atendem a todos os requisitos, receberá um e-mail informando que os produtos devolvidos foram aceites.

Seja qual for a forma de pagamento utilizada, o procedimento de reembolso terá início no prazo de 14 (catorze) dias a partir da data em que o Vendedor foi informado da sua decisão de exercer o seu direito de devolução dos produtos adquiridos e assim que o vendedor verificou que a devolução foi realizada em conformidade com as condições acima.

O prazo para devolução do valor pago pela compra dos produtos devolvidos dependerá das políticas da administradora do cartão de crédito.

Direito de Livre Resolução

  1. O consumidor tem o direito de resolver o contrato sem incorrer em quaisquer custos, para além dos estabelecidos no n.o 3 do artigo 12.o e no artigo 13.o do DL n.o 24/2014, de 14 de Fevereiro quando for caso disso, e sem necessidade de indicar o motivo, no prazo de 14 dias ou, nos contratos celebrados fora do estabelecimento comercial a que se referem as subalíneas ii) e v) da alínea i) do artigo 3.o do DL n.o 24/2014, de 14 de Fevereiro, no prazo de 14 dias, a contar:
    a) Do dia da celebração do contrato, no caso dos contratos de prestação de serviços;
    b) Do dia em que o consumidor ou um terceiro, com exceção do transportador, indicado pelo consumidor adquira a posse física dos bens, no caso dos contratos de compra e venda, ou:
    i) Do dia em que o consumidor ou um terceiro, com exceção do transportador, indicado pelo consumidor adquira a posse física do último bem, no caso de vários bens encomendados pelo consumidor numa única encomenda e entregues separadamente,
    ii) Do dia em que o consumidor ou um terceiro, com exceção do transportador, indicado pelo consumidor adquira a posse física do último lote ou elemento, no caso da entrega de um bem que consista em diversos lotes ou elementos,
    iii) Do dia em que o consumidor ou um terceiro por ele indicado, que não seja o transportador, adquira a posse física do primeiro bem, no caso dos contratos de entrega periódica de bens durante um determinado período;
  2. O consumidor pode exercer o seu direito de livre resolução através do envio do modelo de «Livre resolução» constante da parte B do anexo do decreto-lei n.o 24/2014, 14 de fevereiro, o consumidor pode exercer o seu direito de livre resolução através do envio do modelo de «Livre resolução» constante da parte B do anexo ao decreto-lei n.o 24/2014, de 14 de fevereiro, ou através de qualquer outra declaração inequívoca de resolução do contrato.
  3. Para efeitos do previsto na lei considera-se inequívoca a declaração em que o consumidor comunica, por palavras suas, a decisão de resolver o contrato designadamente por carta, por contacto telefónico, pela devolução do bem ou por outro meio suscetível de prova, nos termos gerais.
  4. Considera-se exercido o direito de livre resolução pelo consumidor dentro do prazo quando a declaração de resolução é enviada antes do termo dos prazos referidos no n.o1 desta informação.
  5. Incumbe ao consumidor a prova de que exerceu o direito de livre resolução, nos termos do decreto-lei n.o 24/2014, de 14 de fevereiro.
  6. O exercício do direito de livre resolução extingue as obrigações de execução do contrato e toda a eficácia da proposta contratual, quando o consumidor tenha feito tal proposta.
  7. Para efeitos do decreto–lei n.o 24/2014, de 14 de fevereiro, considera-se inequívoca a declaração em que o consumidor comunica, por palavras suas, a decisão de resolver o contrato designadamente por carta, por contacto telefónico, pela devolução do bem ou por outro meio suscetível de prova, nos termos gerais.
  8.  Considera-se exercido o direito de livre resolução pelo consumidor dentro do prazo quando a declaração de resolução é enviada antes do termo dos prazos referidos no n.o1 desta informação.
Back to Top